Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma durante encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir governança ambiental na Rio +20 Eduardo Naddar / Agência O Globo
RIO — O embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, disse nesta segunda-feira que o país defenderá em junho na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, uma posição compartilhada pela maioria dos países da União Europeia: a da criação de uma agência ambiental global, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) é para a saúde.
O tema é um dos impasses na pauta da cúpula, e tem a discordância do Brasil, que rejeita a criação de uma agência tratando apenas da questão ambiental, e descartando a social. Segundo o embaixador — que participou do evento "Caminho para a Rio+20", promovido pela Fundação Konrad Adenauer —, a Alemanha defenderá o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), hoje refém de contribuições voluntárias e com atuação limitada.
— Esperamos poder contar com uma infraestrutura melhor para a organização, o que significa fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente — afirmou Grolig. — Precisamos ter estruturas relevantes para expressar o nível de importância dos assuntos tratados. Temos por exemplo a Organização Mundial do Comércio (OMC) e ainda a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Desenvolvimento Sustentável é um tema tão importante quanto a igualdade das mulheres.
A participação da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, na Rio+20, ainda não está confirmada. Segundo o Grolig, todos os esforços da Embaixada no Brasil estão sendo feitos para garantir a presença da chanceler. O embaixador também afirmou que entre os obstáculos para o sucesso da Rio+20 estão o contexto político internacional adverso e a falta de sensibilidade e de consciência de representantes sobre a gravidade do problema ambiental. Ele, no entanto, não citou o nome de nenhum país. Mesmo defendendo a criação de uma agência específica para tratar do tema ambiental, Grolig disse que o desenvolvimento sustentável depende de uma tríade: economia, meio ambiente e desenvolvimento social.
— Não se pode pensar em um descartando os outros — afirmou.
Mudança conta com apoio de 140 países
A transformação do Pnuma em agência conta com o apoio de 140 países, mas é vista com ressalvas por Brasil e Estados Unidos. Em encontro realizado nesta segunda-feira, no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico carioca, com o diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira lembrou que só há como avançar numa agenda de desenvolvimento sustentável “com o fortalecimento do pilar ambiental”, mas não se posicionou sobre a mudança de status do órgão:
— Não há consenso ainda entre os países das Nações Unidas. Existem manifestações favoráveis sem muitos detalhes sobre qual seria o formato. Esta é a riqueza do debate que será travado na Rio+20. O ministério (do Meio Ambiente) não tem posição.
Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, disse que o Brasil está equivocado em não apoiar a mudança que possibilitará, entre outras coisas, que os países destinem verbas obrigatórias ao programa. Hoje o orçamento central anual do órgão é de US$ 80 milhões.
— A ONU ainda é muito importante, incluindo a área ambiental. Eu sou contra o Brasil ser contra. Não tem porque não fortalecer. O Pnuma teria mais status e provavelmente maior captação de recursos — afirmou Pinguelli Rosa.
O presidente do Pnuma afirmou que só o fato de a discussão estar na mesa já o deixa satisfeito. Segundo Steiner, a reivindicação é justa e tem o apoio de cerca de 140 países. O que não garante, no entanto, diz, que haverá avanços significativos durante a Rio+20, por tratar-se de uma decisão política. Questionado sobre o quanto o orçamento do Pnuma poderia subir com a mudança, o presidente do Pnuma lembrou ainda que o órgão não é e nem deve ser uma espécie de banco mundial para financiar programas de combate às mudanças climáticas:
— O Pnuma não tem o papel de ser um banco mundial para financiar programas de combate às mudanças climáticas. O órgão tem o papel de facilitar políticas entre países das Nações Unidas. Se sair da Rio+20 uma decisão de reforçar a capacidade do Pnuma, precisaremos sim de mais investimentos. Mas não é uma fórmula simples.
O diretor executivo do Pnuma ressaltou a importância de a conferência de junho resultar em acordos concretos.
— Este é o momento de implementar tudo que foi negociado, mas tudo depende de uma escolha política. Não estamos mais falando do futuro. O futuro chegou. Existe uma insatisfação geral e a maior parte dos países membros quer uma proposta ambiciosa.
Com sede em Nairóbi, no Quênia, o Pnuma conta hoje com 58 países em seu conselho de administração. A criação de uma agência ambiental, observa o presidente do Instituto Brasil-Pnuma, Haroldo Mattos de Lemos, significaria universalização e garantia de repasses de verbas às causas ambientais e de combate ao aquecimento global:
— Hoje o Pnuma tem um fundo voluntário. A cada dois anos os países mandam cartas para o Pnuma detalhando o quanto vão doar. Mas se aparece uma recessão, ninguém contribui com o que prometeu. Já uma agência tem um orçamento mais confiável. A maioria dos países está apoiando, mas Brasil e EUA estão reticentes. Há hoje em vigor no mundo 14 importantes convenções internacionais sobre meio ambiente. Somente no ano passado, estas reuniões, somadas, consumiram mais de 800 dias (contando que há várias conferências sendo realizadas simultaneamente). Isso é custo. Uma agência, como é o caso da OMS, não precisa fazer tantas convenções para deliberar sobre um tema, a burocracia é menor.
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