quinta-feira, 29 de março de 2012

Cidadania como princípio de direitos e deveres,participação popular e implementação de políticas públicas!!





Há políticas públicas que ainda não atingiram seu maior objetivo,porém todos fazemos parte desta política e coobrigamo-nos a colaborar com seu efetivo desenvolvimento.O meio em que vivemos sofre pela degradação  que provocamos,o homem é quem mais fere e menos cura,uns por pura ignorância,outros por uma busca desenfreada do capitalismo que atinge diretamente nosso meio.Cada um de nós tem o dever de fazer alguma coisa para diminuir a velocidade de toda esta destruição,quiçá pará-la.Há várias maneiras de ajudarmos,podemos recolher o óleo que utilizamos e muitas vezes erroneamente jogamos no ralo da cozinha,e reutilizá-lo fazendo sabão evitando assim a contaminação dos mananciais e impedindo a entrada dos raios solares que alimentam a vida aquática,diminuindo a individualização no trânsito,já que um carro popular bicombustível emite 78 gramas de gás carbônico por quilômetro rodado,ou uma média de 780 gramas por litro de combustível,a reciclagem,o consumo consciente da água e do solo,o desperdício e o consumo indiscriminado do ter sem precisar entre muitos outros.Basta boa vontade juntamente com uma boa política econômica e social.

De forma simplificada pode-se afirmar que em termos de avaliação do impacto ambiental das atividades humanas existem três grandes problemas no país, inseparáveis mas inconfundíveis, cada um com uma sistemática de análise científica distinta: as atividades energético-mineradoras, as atividades industriais-urbanas e as atividades agrossilvopastoris. Em geral, os critérios, instrumentos e métodos utilizados para avaliar o impacto ambiental são próprios a cada uma dessas três atividades e não universais.



O impacto ambiental das atividades energéticas e mineradoras é, em geral, intenso, pontual, limitado e preciso em termos de localização (uma hidrelétrica, uma mineração, por exemplo). Empreendimentos dessa natureza envolvem parcelas pequenas de população nos seus impactos diretos e são bastante dependentes de fatores relativamente controláveis. Existem metodologias bem estabelecidas para avaliar e monitorar o impacto ambiental desses empreendimentos, onde os aspectos de projeto, engenharia e planejamento são passíveis de um alto grau de previsão e controle.







Mineração e garimpo na região de Carajás (Pará)
Fotos: Renata Falzoni
O impacto ambiental das atividades industriais-urbanas é, em geral, de intensidade variada, podendo ir de pontual (no caso de uma fábrica poluidora, por exemplo) a difuso (no caso dos poluentes emitidos pela frota de veículos, por exemplo).Uma boa parte desses impactos dependem de obras de infra-estrutura e de saneamento, mais amplas do que a abrangência de cada empreendimento. Processos de planejamento e crescimento urbanos também cumprem um papel determinante em muitos casos. As atividades industriais-urbanas atingem, direta e indiretamente, grandes parcelas da população. Existe uma grande quantidade de normas, leis e regulamentos vigindo sobre esse tema, objeto de uma ação fiscalizadora relativamente intensa por parte da população e órgãos públicos.

Foto: Luiz Antonio Granzotto
Já os impactos ambientais das atividades agrícolas são em geral tênues, bastante dependentes de fatores pouco controláveis (chuvas, temperaturas, ventos etc.), atingem grandes áreas de forma pouco precisa, freqüentemente crônica, pouco evidente, intermitente e de difícil quantificação (perda de solos, produção de gases, erosão genética, contaminação de águas subterrâneas com fertilizantes ou pesticidas etc.). Em muitos casos os piores impactos ambientais da agricultura são invisíveis aos olhos da população, dos consumidores e dos próprios agricultores, ao contrário do que ocorre com uma fábrica ou uma mineradora.

Também a nível sócio-econômico, a diferença entre a agricultura e as outras atividades humanas é enorme: empregos gerados, condições trabalho, fatores sazonais, legislação específica, produção de riqueza, valor agregado etc. O mundo urbano situa-se na montante (fornecimento de insumos) e na jusante (agro-indústrias e consumidores) da atividade agrícola podendo mascarar o repasse de impactos ambientais indiretos, positivos ou negativos. O uso do álcool combustível nas grandes cidades é um exemplo típico de uma transferência de impacto ambiental positivo do campo para a área urbana.
Nesse sentido, o impacto ambiental de uma atividade agrícola não pode ser tratado como o de uma atividade industrial-urbana ou, pior ainda, como o de uma atividade de exploração energético-mineradora, como pretendem alguns. Um campo cultivado não é uma fábrica, nem uma mina.
Os sistemas de produção da cana-de-açúcar ainda são bastante heterogêneos a nível nacional, no que pese a modernização tecnológica dessa atividade. O setor canavieiro emprega desde tecnologias de ponta até práticas que datam do neolítico, como o uso das queimadas para facilitar a colheita. A evolução tecnológica do cultivo da cana-de-açúcar é constante mas diferenciada segundo os interesses e as estratégias das empresas. Nesse sentido, a visão e as possibilidades de gestão do impacto ambiental do cultivo para um pequeno plantador-fornecedor são, obrigatoriamente, diferentes da de um grande empresário do setor.

Retirado do site:www.cana.cnpm.embrapa.br/impacana.html.Visualizado em 28/03/2012
 
DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS TAMBÉM POLUI!!
 
 
A legislação brasileira não possui uma lei que proíba a doação de alimentos, mas infelizmente, também, não possui uma lei específica que regule a doação de alimentos. As duas legislações, da qual a temática se enquadra, seriam as Portarias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que discorrem sobre controle higiênico sanitário em empresas de alimentos (Portaria 2.535/03 e CVS 6/99) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
A ANVISA coloca que as doações de alimentos podem ser realizadas, desde que tenham sido manipulados de acordo com os requisitos das Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados, conforme legislação vigente e que os alimentos pré – preparados ou pratos prontos não devem ser aproveitados ou doados. Enquanto o Código de Defesa ao Consumidor traz que fabricantes e produtores respondem por danos causados aos consumidores.
Com base nesse cenário, a ONG Banco de Alimentos, volta para si a responsabilidade em relação ao alimento doado, por meio de recibos de doação. Ao doarmos os alimentos, já impressos no recibo, o receptor de alimentos, que inspecionaram todo o lote doado e atestam pela assinatura do recibo, que o que estão recebendo está em condições perfeitas para o consumo, com isto demonstramos, na prática, que este tipo de atuação é possível e faz grande sentido.
Em 1996, em uma importante iniciativa, foi-se elaborado o Estatuto do Bom Samaritano.
 
Um relatório da Grã-Bretanha revelou que mais de US$ 20 bilhões em comidas e bebidas são desperdiçadas no país todos os anos. Além das consequências sociais do não aproveitamento de alimentos em um mundo com aproximadamente 1 bilhão de famintos, conforme a Organização das Nações Unidas, a redução do desperdício para 250 mil toneladas poderia evitar a emissão de 1,1 mi­­lhão de toneladas de dióxido de carbono à atmosfera. As descobertas foram feitas pelo Wrap (Waste and Resources Action Pro­­gram, uma espécie de projeto de ação contra o desperdício), que tem como objetivo reduzir a perda de alimentos para evitar poluição e melhorar a distribuição de comida.
“Nós jogamos fora inacreditáveis US$ 20 bilhões de alimentos que poderiam ser consumidos, porque cozinhamos demais ou porque simplesmente deixamos estragar”, explicou Richard Swannell, o diretor de varejo e alimentos da Wrap, ao jornal americano The New York Times. Mais do que isso, os pesquisadores também descobriram que o desperdício não ocorre apenas na indústria. “Pesquisadores da Austrália e dos Estados Unidos mostraram que uma significante quantidade é desperdiçada por donas de casa ou responsáveis pela manutenção das residências”, acrescenta Swannell.
"Conceito de produção não é sustentável"
As grandes monoculturas, sobretudo a soja, são verdadeiras inimigas do meio ambiente. Essa é a tese defendida pelo promotor de Justiça da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, Robertson Fonseca de Azevedo. “O conceito de produção não é ambientalmente sustentável. É, por outro lado, super-rentável para pequenos grupos”, diz. Azevedo defende que a expansão agrícola suprimiu as florestas, afetando o microclima de algumas áreas, como a região de Maringá. “O clima continua como é. Mas esses microclimas já foram alterados pelo processo produtivo voltado à produção de commodities para exportação”, afirma.
 
Fome não existe por falta de comida
 
O Brasil sustenta um verdadeiro paradoxo quando o assunto é a comida. 72 milhões de pessoas – cerca de 40% da população – estão vulneráveis à fome em diferentes graus, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006.
A falta de controle nas residências desencadeia exageros desnecessários na produção de alimentos. “Se houvesse queda no desperdício, também não haveria necessidade de se explorar novas áreas de plantio”, explica a professora do Mestrado Profissional em Gestão Ambiental da Universidade Positivo (UP), Leila Teresinha Maranho. Dessa maneira, na teoria – deixando os interesses econômicos de lado –, não haveria necessidade de desmatar novas áreas. Não se pode, contudo, imaginar que refeições comedidas para evitar sobras vão resolver solitariamente a questão, é preciso melhorar a logística da cadeia produtiva, diminuindo as perdas desde a colheita até o destino.
 
Metano e chorume
 
Cada vez que os alimentos se decompõem, transformam-se em gás metano – elemento 22 vezes mais prejudicial à atmosfera do que o dióxido de carbono. Não apenas isso, mas os orgânicos respondem pela geração de chorume, cujo tratamento é complexo e bastante caro. “O chorume por si só é problemático para o meio ambiente, porque pode contaminar o lençol freático, além de causar mau cheiro, que considero um aspecto ambiental”, alerta a professora.
Ou seja, a forma mais eficaz para proteger o meio ambiente seria evitar o apodrecimento das substâncias orgânicas. Justa­mente por esse motivo, as cinco Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) batalham para evitar o desperdício. Uma das maneiras encontradas foi o Banco de Alimentos, que repassa comida não vendida a aproximadamente 500 instituições de solidariedade filiadas no estado. Dessa forma, evita-se a decomposição. Ainda assim, as perdas são grandes na capital: cerca de 150 toneladas por mês.
Quando os alimentos não podem mais ser aproveitados por humanos, outro programa da Ceasa prioriza a doação para criadores de pequenos animais. Há, ainda, uma última opção: passar os alimentos por uma estufa (eliminando micro-organismos) e servi-los a animais. E a conscientização ambiental também passou a ser incentivada. “Cada permissionário é obrigado a ter um gerenciamento individual e indicar aquilo que pode ir para o Banco de Alimentos ou outros programas”, relata a assistente social da Ceasa, Clarice Maciel.
 
Sobras que custam
 
Esse tipo de comportamento, infelizmente, é adotado apenas quando se mexe com o bolso. Desde que a prefeitura impediu os grandes geradores – estabelecimentos que geram mais de 600 litros de resíduos por semana – a despejar lixo no Aterro da Caximba, várias empresas iniciaram programas de tratamento e destinação adequada. Trata-se de uma espécie de cultura do restaurante por quilo. “As sobras são cobradas. Por isso, diminui-se o desperdício”, esclarece Robertson Fonseca de Azevedo, promotor de Justiça da Promotoria do Meio Ambiente. “A gestão ambiental precisa privilegiar a redução, reaproveitamento, reciclagem e destinação correta. Se é aplicada para produtos industrializados, também deve valer para alimentos”, diz.
Reduzir o desperdício de alimentos ajuda a economizar recursos naturais como a água e a proteger o meio ambiente, evitando desmatamento desnecessário e poluição. A discussão sobre o desperdício é importante e faz parte da campanha nacional do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Nutrição deste ano.
As questões sociais ligadas ao desperdício de alimentos são mais evidentes, no entanto, nem sempre ficam claras as consequências do desperdício para o meio ambiente. Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado em 5 de junho, é importante para os nutricionistas discutir o tema e verificar como a profissão tem função essencial para aliar Segurança Alimentar e Nutricional e sustentabilidade.
Segundo um estudo elaborado por Demétrios Christofidis, professor da Universidade de Brasília (UnB), no ano 2000, a produção de alimentos foi a atividade que mais consumiu água no Brasil, utilizando 2.595 km3 de água, aproximadamente 70,2% do total de água derivada dos mananciais.
O Programa de Ação de Resíduos e Recursos Naturais do governo do Reino Unido também publicou um estudo mostrando que o desperdício de comida possui graves consequências em relação ao consumo indevido de recursos naturais. De acordo com a pesquisa, o desperdício de comida implica no gasto de um volume de água duas vezes maior do que o utilizado para o consumo das famílias.
É preciso lembrar que os aterros sanitários prejudicam o meio ambiente e que a redução dos resíduos é importante para diminuir também os depósitos de lixo. Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 60% do lixo doméstico brasileiro diz respeito a resíduos orgânicos, o que equivale a 144.968 toneladas de lixo por dia. A Embrapa aponta ainda que 76% desse lixo é depositado a céu aberto em lixões.
Os nutricionistas podem atuar alertando seus clientes e pacientes sobre a conservação adequada dos alimentos, o planejamento de seus cardápios e sobre alimentação equilibrada, contribuindo para evitar o desperdício e o consumo excessivo de alimentos. Outro trabalho importante está no controle de sobras e restos em restaurantes comerciais e industriais.

Aproveitamento Integral dos Alimentos

POR QUE APROVEITAR OS ALIMENTOS INTEGRALMENTE?


A alimentação é a base da vida e dela depende o estado de saúde do ser humano. Já diziam nossos avós: “Saco vazio não pára em pé”. Além de garantir o sustento, a alimentação deve promover saúde e para isso, deve ser variada e rica em nutrientes (substâncias que regulam o organismo, fornecem energia para as atividades do dia a dia e auxiliam na formação do corpo), permitindo assim, o equilíbrio no organismo.
Para alcançarmos uma alimentação saudável, podemos utilizar partes de alimentos que normalmente são desprezadas pela população. Tal atitude é chamada de aproveitamento integral dos alimentos”.
Atualmente no país em que vivemos, milhões de pessoas vivem na situação de “saco vazio” enquanto nosso saco de lixo permanece se enchendo… Isso porque desperdiçamos boa parte dos alimentos que poderiam ser aproveitadas para o preparo de muitas outras refeições.  Este é um hábito tradicional da população brasileira, que normalmente, não utiliza partes não convencionais dos alimentos (assim, preconceituosamente classificadas, afinal de contas são inerentes ao alimento), que podem ser aproveitadas para preparar pratos deliciosos, além de reduzir o lixo e o problema da fome no Brasil. A solução para este sério problema pode partir da modificação de atitudes e costumes que cultivamos em nosso lar.
São alguns exemplos de partes não convencionais dos alimentos:
  • Folhas de: cenoura, beterraba, batata doce, nabo, couve-flor, abóbora, mostarda, hortelã e rabanete;
  • Cascas de: batata inglesa, banana, tangerina, laranja, mamão, pepino, maçã, abacaxi, berinjela, beterraba, melão, maracujá, goiaba, manga, abóbora;
  • Talos de: couve-flor, brócolis e beterraba;
  • Entrecascas de melancia e maracujá;
  • Sementes de: abóbora, melão e jaca;
  • Nata;
  • Pés e pescoço de galinha;
  • Tutano de boi.
Você já pensou em utilizar alguma destas partes dos alimentos? Se sua resposta for não, saiba que você está deixando de levar em conta o rico valor nutricional destes alimentos, ou seja, a quantidade de vitaminas, sais minerais e proteínas que estão concentradas nas cascas e folhas e, em alguns casos, até em quantidade maior que na parte costumeiramente utilizada.

Confira alguns exemplos na tabela Percentual de Nutrientes contidos em partes não convencionais dos alimentos em relação à parte convencional abaixo.

TipoAlimentoParte não convencionalProteínaCarboidratoLipídeoFibrasVit CCálcioPotássioFósforo
Legumes e verdurasAbóboraCasca104% +___200% +120% +______54,5% +___
BerinjelaCasca19.4% +___56.2% +29,2% +______59% +___
CenouraCasca32.4% +___182% +30,6% +______169% +___
CenouraRama306% +___438% +187.4% +_________
ChuchuCasca71,5% +___9% +207% +___21,4% +___
SalsinhaTalo______181% +___0,64% +12% +___
FrutasAbacaxiCasca102% +___203% +151% +61,5% +119% +60% +17% +
BananaCasca_________106,6% +___
GoiabaCasca110% +______40,5% +____________
LaranjaCasca22,4% +386% +137 +604% +___4607% +57% +465% +
LimãoCasca204% +143% +283% +454% +1053% +___
MaçãCasca72% +___312% +242% +102% +_________
MamãoCasca206% +______53% +___67% +43% +
Melancia

 

Lembrando que…
  • Proteína: Nutriente responsável pela construção do nosso corpo, auxiliando no crescimento de crianças, na formação e manutenção dos órgãos e na cicatrização;
  • Carboidrato: Fornece energia ao corpo para realizarmos nossas atividades diárias, como andar, correr, falar ou mesmo respirar;
  • Lipídeo: Regula a temperatura do corpo, protege nossos órgãos contra traumas, como quedas fortes, por exemplo. Além de facilitar o transporte de nutrientes pelo corpo e também fornecer energia;
  • Fibra: Auxilia a controlar os níveis de açúcar e gordura no sangue, ajudando a prevenir diabetes e doenças do coração. Também, auxilia no bom funcionamento do intestino.
  • Vitamina C: Aumenta as defesas do organismo, auxiliando na prevenção e no combate de infecções como a gripe;
  • Cálcio: Responsável pela formação e manutenção dos ossos;
  • Potássio: Auxilia no controle da pressão do sangue, na formação dos nervos e previne câimbras;
  • Fósforo: Auxilia na manutenção do cálcio nos ossos, garantindo ossos e dentes fortes.
Além disso, o aproveitamento integral dos alimentos significa economia, e possibilita também experimentar novas opções de receitas, ressaltando assim, outro fator importante: a variação do cardápio. Isso porque um único alimento rende até cinco preparações diferentes, repleta de nutrientes e coloridas, quando utilizamos sua casca, folha, talos, semente e a própria polpa!
Uma boa cozinha é aquela na qual nada é desperdiçado. Às vezes não percebemos, mas na nossa cozinha há muita coisa indo para o lixo sem necessidade. O Brasil é um dos campeões em acúmulo de lixo orgânico e este, quando não tratado adequadamente, pode agredir a natureza, por promover a formação de chorume, um líquido escuro e malcheiroso, que pode tornar nossos solos inférteis para produção. Outro malefício está relacionado ao problema sanitário: o acumulo de lixo orgânico pode atrair vetores, como ratos, baratas e moscas, que podem causar sérios riscos para a saúde humana.
Portanto, fique esperto! Aproveite os alimentos como um todo para aproveitar uma vida toda com saúde, segurança e consciência!

DICAS PARA COMBATER O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS DESDE O MOMENTO DA COMPRA ATÉ A MESA:

  • COMPRAR BEM: Planeje suas compras: Evite excessos! E prefira os alimentos da época, pois possuem melhor qualidade (maior durabilidade, maior teor nutricional e menor quantidade de agrotóxicos) além de apresentarem preços mais acessíveis;
  • CONSERVAR BEM: Armazene os alimentos em locais limpos e em temperaturas adequadas para cada tipo de alimento.
  • Ao armazenar as partes não convencionais dos alimentos para serem utilizadas em preparações futuras, siga uma destas opções: Conserve-as em saquinhos separados e fechados em geladeira, devendo ser utilizadas em até 48 horas ou embrulhe-as em porções pequenas separadamente em fita-filme, etiquete-as, (com o nome do alimento e a data) para que possam ser distinguidas futuramente, e congele-as, podendo ser utilizadas no período de até um mês de conservação;
  • HIGIENIZAR BEM: Todas as frutas, verduras, legumes, cascas, talos, sementes e folhas devem ser lavados um a um, em água corrente e então devem ser higienizados em solução de hipoclorito de sódio (seguindo instruções de uso na rotulagem) por geralmente 15 minutos para eliminar microorganismos. Em seguida devem ser lavados novamente em água filtrada;
  • PREPARAR BEM: Não retire as cascas grossas ou utilize-as para outras receitas e prepare apenas a quantidade necessária para as refeições da sua família. Faça uma média da quantidade de porcionamento por pessoa.
10 dicas para o combate ao desperdício de alimentos:
  • Os talos de couve, agrião, beterraba, brócolis e salsa, entre outros, contém fibras e devem ser aproveitados como recheios de tortas, patês ou em escondidinhos;
  • Não jogue fora os talos do agrião, pois eles contêm muita vitamina C, importante para aumentar a imunidade do organismo e, portanto, prevenir infecções. Refogue com tempero e ovos batidos, faça sucos ou adicione ao molho pesto de manjericão;
  • As folhas da cenoura são ricas em vitamina A (importante para saúde dos olhos, pele, cabelos e para o crescimento). Podemos aproveitá-las para fazer bolinhos ou para substituir o uso da salsinha. Elas são extremamente parecidas em aspecto e sabor;
  • A água do cozimento das batatas acaba concentrando todas as vitaminas hidrossolúveis (que se dissolvem em água). Aproveite-a, juntando leite em pó e manteiga para fazer purê, ou para agregar valor nutricional ao arroz, macarrão, capelettis, etc;
  • A água do cozimento da beterraba pode ser utilizada para o preparo de gelatinas vermelhas. Assim você as torna mais nutritivas;
  • As cascas da batata, mandioquinha, nabo, cenoura ou beterraba,  podem ser assadas ou fritas em óleo quente e servidas como aperitivo;
  • A casca da laranja pode ser caramelizada, para ser servida com café, ou utilizada em compotas ou mesmo para biscoitos;
  • A parte branca da melancia pode ser usada para fazer cocada. Já a parte branca do maracujá pode render uma deliciosa compota, que se prepara como o doce de mamão verde;
  • Com as cascas das frutas (ex: goiaba, abacaxi, etc.), pode-se preparar sucos batendo-as no liquidificador. Este suco pode ser aproveitado para substituir ingredientes líquidos no preparo de bolos;
  • Quando for ralar a casca do limão ou laranja, nunca chegue à parte branca, pois ela é amarga e pode prejudicar o sabor doce da preparação.

O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL

O Brasil é o quarto produtor mundial de alimentos (Akatu, 2003), produzindo 25,7% a mais do que necessita para alimentar a sua população (FAO). De toda esta riqueza, grande parte é desperdiçada.
Segundo dados da Embrapa, 2006, 26,3 milhões de toneladas de alimentos ao ano tem o lixo como destino. Diariamente, desperdiçamos o equivalente a 39 mil toneladas por dia, quantidade esta suficiente para alimentar 19 milhões de brasileiros, com as três refeições básicas: café da manhã, almoço e jantar (VELLOSO, Rodrigo. Comida é o que não falta. Superinteressante. São Paulo: Ed. Abril, nº 174, março/2002).
De acordo com o caderno temático “A nutrição e o consumo consciente” do Instituto Akatu (2003), aproximadamente 64% do que se planta no Brasil é perdido ao longo da cadeia produtiva:
  • 20% na colheita;
  • 8% no transporte e armazenamento;
  • 15% na indústria de processamento;
  • 1% no varejo;
  • 20% no processamento culinário e hábitos alimentares.
Segundo Instituto Akatu, 2004: Os números supracitados fazem do Brasil um dos campeões mundiais de desperdício. Analisando estes dados de uma forma mais simples, isso significa que uma casa brasileira desperdiça, em média, 20% dos alimentos que compra semanalmente, o que remete a uma perda de US$ 1 bilhão por ano, ou o suficiente para alimentar 500 mil famílias.
Prova deste desperdício financeiro é ressaltada pela 8ª Avaliação de Perdas no Varejo Brasileiro, em 2007, que demonstra que os supermercados perderam 4,48% de seu movimento financeiro, em perecíveis. Além disso, uma estimativa realizada pela Coordenadoria de Abastecimento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo indicara que perdas na cadeia produtiva dos alimentos equivalem a 1,4% do PIB – Produto Interno Bruto.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Empresas investem na exploração de lixo eletrônico

Os metais nobres que sobram no celular velho que ficou na gaveta podem virar receita nas mãos de quem já se atentou para esse mercado em potencial. E também o plástico, os circuitos e placas. Enquanto a média de produção de lixo eletrônico por ano está em 3,5 quilos, uma cadeia produtiva para dar destino útil a esses resíduos começa a caminhar no Brasil. De olho na lei de resíduos sólidos, que responsabiliza as fabricantes pelo recolhimento do que pode ser reaproveitado, criou espaço para surgimento de pequenas e médias empresas que começam a explorar a parte que lhes cabe nesse mercado – à estimativa é que o potencial de receita do mercado global de recuperação de lixo eletrônico em 2020 seja de US$ 21 bilhões.
“O e-lixo é um bem valioso que não se degrada na natureza. Achar e aproveitar esse mercado é maneira de transformar essa questão de problema em solução a partir do reaproveitamento dos componentes”, defende o professor Jamil Moysés, coordenador do MBA em Logística da FGV/IBS. E ele vai além: “Não me espantaria se, no futuro, as empresas que fazem a coleta desses resíduos nem cobrarem pelo serviço, apenas pelo direito de usá-los como produto”. Esse futuro já chegou para uma empresa de Betim, que não cobra para fazer essa coleta na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A divulgação da e-Mile – Empresa Mineira de Lixo Eletrônico ressalta: “Recicle seu lixo eletrônico sem sair de casa, agendamos coleta gratuita”. A administradora Fernanda Marciliana explica que o negócio é centrado na coleta e separação dos resíduos. “Aproveitamos quase todas as partes: a carcaça de plástico, os metais como alumínio, cobre, o aço e encaminhamos para as indústrias que tratam esses resíduos”, conta. O material segue para intermediários que até exportam o conteúdo.
“É mercado muito incipiente, que no Brasil tem muito a crescer. Aqui, por exemplo, não temos nenhuma indústria capaz de transformar o plástico da carcaça dos monitores de TV e impressoras. É um plástico especial, com substância antichama que demanda processo de reciclagem mais específico. Vai virar plástico reaproveitado na Europa”, detalha Fernanda. O quilo do plástico e do ferro, da maneira como a e-Mile repassa, custa R$ 0,20. Depois de beneficiado, chega a R$ 2. Atualmente, a empresa processa 50 toneladas por mês, entre diversos tipos de e-lixo. A perspectiva é dobrar essa quantidade a partir de parcerias com prefeituras, que são responsabilizadas, pela lei de resíduos sólidos, pelo tratamento adequado desse material.
Os equipamentos que têm placas, como celulares e computadores, por exemplo, são entregues para outra empresa, que tira proveito do e-lixo para fazer receita. Em euros. “Fazemos a triagem, com a separação de cada tipo de placa e a moagem desse material. Dali vai para a exportação, e então é feita a purificação dos metais nobres”, explica Flávio Melo, da Lorene Exportação e Importação, em Minas. A empresa tem 10 filiais Brasil afora e outras seis fora do país. Trabalha com grandes fornecedores como Nokia, LG, Samsung, Panasonic. Os negócios da Lorene crescem à invejável taxa de 20% ao ano, segundo Melo, exportando em média 300 toneladas por ano de eletrônicos para reciclagem.
Ele cita o exemplo da fábrica da Multilaser, em Extrema, no Sul de Minas, que cobra R$ 60 para a retirada de cada tonelada de e-lixo e gera cinco toneladas por semana. “Um parceiro local compra o material da fabricante, destrincha, desmonta e eu compro dele”, diz, ressaltando que a prática já faz parte da logística da empresa. O portfólio de celulares da Multilaser cresce acompanhando a entrada da classe C no mercado de smartphones, ou webfones. São aparelhos mais simples, que permitem acesso à internet e navegação em mídias sociais, a preços competitivos.
Mapa da coleta
O e-lixo Maps, ferramenta mantida pelo Instituto Sérgio Motta, é mapa interativo dos postos de coleta de resíduos eletrônicos. “Quem tem um posto faz o cadastro, nós checamos e colocamos no ar”, conta Sílvia Antibas, coordenadora do projeto. Já são 4 mil postos cadastrados, espalhados por todo o país. Mais de 60% dos estabelecimentos são focados em computadores e celulares, mas a ferramenta divide a navegação em mais de 112 variedades de lixo eletrônico – de lâmpadas a secadores de cabelo e geladeiras. Informações no site www.e-lixo.org.
Obsolecência do século 21
Semana passada, a Apple apresentou o novo iPad, ícone de desejo contemporâneo, excelente exemplo de como o consumismo tecnológico deturpa o bom senso. As novidades técnicas são pífias, mas o marketing da companhia induz a troca. A empresa atualiza o sistema que roda nos brinquedinhos e as versões anteriores do hardware passam a não dar conta dos novos sistemas, nem oferecem suporte ao upgrade. O equipamento fica lento, velho. E o pessoal troca. O volume de lixo que isso vai gerar em pouco tempo será espantoso. É a obsolescência programada do século 21. Quem singrar primeiro esse mercado e estiver atento às oportunidades pode fazer com o e-lixo o que a Apple fez com os tablets: inventou e manda no mercado.

Fonte:
http://sustentar.net/noticias/empresas-investem-na-exploracao-de-lixo-eletronico-2/

Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto é um instrumento internacional, ratificado em 15 de março de 1998, que visa reduzir as emissões de gases poluentes. Estes, são responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global. O Protocolo de Kyoto entrou oficialmente em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, após ter sido discutido e negociado em 1997, na cidade de Kyoto (Japão).

Objetivos e Informações 

No documento, há um cronograma em que os países são obrigados a reduzir, em 5,2%, a emissão de gases poluentes, entre os anos de 2008 e 2012 (primeira fase do acordo). Os gases citados no acordo são: dióxido de carbono, gás metano, óxido nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos perfluorados e hexafluoreto de enxofre. Estes últimos três são eliminados principalmente por indústrias.

A emissão destes poluentes deve ocorrer em vários setores econômicos e ambientais. Os países devem colaborar entre si para atingirem as metas. O protocolo sugere ações comuns como, por exemplo:

- aumento no uso de fontes de energias limpas (biocombustíveis, energia eólica, biomassa e solar);

- proteção de florestas e outras áreas verdes;

- otimização de sistemas de energia e transporte, visando o consumo racional;

- diminuição das emissões de metano, presentes em sistemas de depósito de lixo orgânico.

- definição de regras para a emissão dos créditos de carbono (certificados emitidos quando há a redução da emissão de gases poluentes).

Expectativas 

Os especialistas em clima e meio ambiente esperam que o sucesso do Protocolo de Kyoto possa diminuir a temperatura global entre 1,5 e 5,8º C até o final do século XXI. Desta forma, o ser humano poderá evitar as catástrofes climáticas de alta intensidade que estão previstas para o futuro.



O que é sustentabilidade

O filme a seguir Conscientiza-nos do que é a sustentabilidade. Um comercial da SWU, que ressalta que a sustentabildade  começa com nós mesmo, dentro de nossos lares e principalmente depende de  nossa conscientizaçao.

  Atuação do Estado na Economia: Considerações sobre o desenvolvimento 
econômico-constitucional


A Constituição Federal destaca a atuação do Estado na economia  ao descrever a
exploração direta da atividade econômica pelo Estado e do Estado como agente normativo e regulador
da atividade econômica, a partir do artigo 170. Tais situações constituem instrumentos pelos quais o
Poder Público atua e coordena a observância dos princípios da ordem econômica, tendo em vista a
realização de seus fundamentos e seus fins.
Assim, enquanto a economia preocupa-se com  a lei da oferta e da procura com a
busca de novos mercados; no meio ambiente pode ser observado que o comportamento humano
muitas vezes pode gerar um impacto ambiental provocado pelo desenvolvimento de determinada
atividade econômica, se não forem observados os cuidados com a proteção ambiental.
O desenvolvimento sustentável exige três situações: crescimento
econômico, qualidade de vida e justiça social. Em nenhum momento, entretanto, sugere-se que os
municípios deixem de crescer, para que a natureza fique intocável. O crescimento econômico tem que
continuar a acontecer. Porém, deve-se procurar alternativas e formas de crescimento econômico que
não sejam degradadoras do meio ambiente, que não sejam impactantes, e, se o forem, devem ser
procuradas fórmulas a fim de neutralizar os efeitos nocivos para que o crescimento econômico
continue, proporcionando as duas outras situações acima mencionadas: Qualidade de vida e Justiça
social. E qualidade de vida e justiça social só se consegue com a garantia do direito a cidades
sustentáveis.

Deve-se ter em vista as razões que fundamentam a atuação do Estado brasileiro no
domínio econômico. A Constituição Federal no art. 170, trata da atividade da ordem econômica,
consagrando dentre outros, os princípios da propriedade privada, função social da propriedade, defesa
do consumidor e do meio ambiente. De outro lado, o art. 225 reza acerca da proteção do meio
ambiente.

No entanto, em que pese a exigência constitucional de respeito pelo meio ambiente, a atividade empresarial, em grande escala, desconsidera os efeitos nocivos de
determinadas ações, que podem provocar danos ao meio ambiente.
É pertinente observar que a livre iniciativa não pressupõe irresponsabilidade por
prejuízos causados à natureza e à comunidade.
O artigo 3º da Constituição Federal, através do inciso II assegura que o Estado deve
garantir o desenvolvimento. E ao garantir o desenvolvimento, deve o Estado promover a combinação
de crescimento econômico com as condições básicas de vida, dentre as quais a alimentação, a saúde
e preservação ambiental. Referido dispositivo deve ser analisado à luz dos artigos 170 e 225 da Carta
Constitucional.
Assim, o conceito jurídico de desenvolvimento pode ser entendido como sendo o
princípio que informa as demais regras do ordenamento jurídico, no sentido de orientá-las à efetivação
dos direitos sociais, os quais encontram sua base nas necessidades públicas.


domingo, 25 de março de 2012

Ações para compatibilizar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental

Substituir o PIB como medida de riqueza dos países é uma das recomendações feitas por pesquisadores que receberam um dos mais importantes prêmios mundiais na área ambiental


Um grupo de especialistas mundiais em meio ambiente publicou um documento reunindo um conjunto de recomendações para os líderes governamentais sobre ações necessárias e urgentes para compatibilizar desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental e social do planeta.
Intitulado Desafios ambientais e desenvolvimento: o imperativo para agir, o documento foi elaborado por 20 cientistas laureados com o Blue Planet Prize.
Concedido pela fundação japonesa Asahi Glass Foundation desde 1992 – por ocasião da realização no Rio de Janeiro da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92, o prêmio é considerado o “Nobel do Meio Ambiente”, dado que a máxima distinção científica concedida pela Fundação Nobel não premia essa área de pesquisa.
Entre as personalidades laureadas com o prêmio, cujo nome é inspirado na máxima “a Terra é azul”, cunhada pelo cosmonauta russo Yuri Gagarin (1934-1968) após viajar pelo espaço, em 1961, está Gro Harlem Brundtland.
A diplomata presidiu no início da década de 1980, quando era primeira-ministra da Noruega, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Organizaç]ao das Nações Unidas (ONU) e coordenou a realização do documento nomeado Nosso futuro comum, publicado em 1987 e mais conhecido como Relatório Brundtland, que popularizou a expressão “desenvolvimento sustentável”.
O prêmio também foi concedido em 2008 a José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), que era secretário do Meio Ambiente do Brasil durante a ECO-92.
Algumas das recomendações dos cientistas no documento são eliminar os subsídios em setores como os de energia, transporte e agricultura, que, na opinião dos autores, criam custos ambientais e sociais, e substituir o Produto Interno Bruto (PIB) como medida de riqueza dos países.
Na avaliação dos autores do artigo, o índice é incapaz de mensurar outros indicadores importantes do desenvolvimento econômico e social de um país, como seu capital social, humano e natural e como esses dados se cruzam. Por isso, poderia ser substituído por outras métricas, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“O PIB só mede transações econômicas, que não é a única medida para se avaliar o progresso de um país. Há países como Cuba, que tem um desempenho econômico muito ruim e PIB e renda per capita baixos, mas cujo sistema educacional e de saúde são excelentes”, disse Goldemberg à Agência FAPESP.
Outras recomendações dos cientistas são conservar e valorizar a biodiversidade e os serviços do ecossistema e criar mercados que possam formar as bases de economias “verdes” e investir na criação e compartilhamento do conhecimento, por meio da pesquisa e desenvolvimento, que, na opinião dos autores, permitirão que os governos e a sociedade, em geral, “possam compreender e caminhar em direção a um futuro sustentável”.
“Em síntese, a mensagem do documento é que não se pode seguir uma trajetória de desenvolvimento cujo único parâmetro seja o crescimento econômico”, avaliou Goldemberg.
“Isso é muito comum no Brasil, por exemplo, onde os economistas dizem que a economia do país deve crescer 5% ao ano, mas se nesse processo a floresta amazônica for destruída, para muitos deles está tudo bem, porque o PIB está aumentando e gerando atividade econômica. Porém, se por um lado é gerado valor econômico, o país perde sua biodiversidade e futuro”, ponderou.
O documento foi apresentado em 20 de fevereiro aos ministros de mais de 80 países que participaram da 12ª Reunião Especial do Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente em Nairóbi, no Quênia.
O cientista inglês Bob Watson, que coordenou a redação do documento e o apresentou em Nairóbi, presidiu o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e atualmente é o principal conselheiro científico do Reino Unido para questões ambientais.

Alerta para a RIO + 20
De acordo com Goldemberg, um dos objetivos do documento é que a RIO+20, que será realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho, resulte em resoluções concretas como as que emergiram na ECO-92, em que foi aprovada a Convenção do Clima.
“Os preparativos da conferência estão dando a impressão de que ela será mais um evento de natureza retórica, o que será muito ruim. Ainda não há nenhuma proposta de assinatura de uma nova convenção ou de protocolos”, afirmou.
Goldemberg participará em 6 de março da abertura do evento preparativo para a RIO+20 “BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20”, que a FAPESP realizará nos dias 6 e 7 de março no Espaço Apas, em São Paulo.
Em sua palestra, na abertura do evento, Goldemberg abordará o papel da biomassa no contexto do desenvolvimento tecnológico e apresentará alguns pontos do documento.


Retirado:

quinta-feira, 22 de março de 2012


Rio ganha a primeira Bolsa Verde do país
Um convênio entre Estado, Prefeitura e diversas instituições ambientais promoveu a criação da primeira Bolsa de Ativos Verdes do país, a Bolsa Verde Rio (BVRio). O acordo de cooperação, que conta com participação da FBDS, visa desenvolver um mercado de ativos ambientais com o objetivo de estimular a economia verde no Estado. A BVRio comercializará créditos de carbono, reposição florestal, logística reversa e cotas de lançamento de efluentes nas Baías de Guanabara e Sepetiba. "A ideia é que a Bolsa comece a operar nos próximos meses e que os primeiros ativos sejam transacionados ainda este ano", diz Walfredo Schindler, diretor superintendente da FBDS, que ocupa assento no Conselho Deliberativo da BVRio.


 Fonte:
  http://fbds.org.br/fbds/article.php3?id_article=998


IIES

Kit gratuito com livro e jogos sobre “O Reino da água” leva cultura e responsabilidade ambiental às escolas públicas do Brasil


Foto Kit 300x237 Kit gratuito com livro e jogos sobre “O Reino da água” leva cultura e responsabilidade ambiental às escolas públicas do BrasilA Cepar Cultural lançará no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, o kit “O Reino da água”. O projeto, com distribuição gratuita, é um livro ilustrado infantil, que acompanha um caderno de atividades, um jogo da memória e um de tabuleiro. Os jogos são educativos e trazem o tema “Ninguém vive sem água”, onde são ensinadas curiosidades sobre a cultura brasileira e dicas de economia e conscientização do uso da água.
O projeto pretende despertar do interesse a assuntos vitais para a sociedade e consequentemente para o planeta, além de disseminar o folclore e a cultura brasileira. Voltado para crianças de 8 a 14 anos, “O Reino da água” possibilita a criação de dinâmicas que estimulem o aprendizado da conscientização ambiental ao mesmo tempo em que se aprende história, geografia e língua portuguesa. A ideia é incentivar que professores, a partir do kit, criem atividades que levem, por meio da leitura e do entretenimento, a informação de que atitudes simples do cotidiano de cada um podem gerar mudanças significativas para o planeta.
O lançamento será realizado na Biblioteca Monteiro Lobato, a maior do estado, voltada para o público infantil. Na ocasião, o autor do livro e profissionais da biblioteca realizarão duas sessões com dinâmicas para comemorar o dia da água e apresentar às crianças e professores como o kit pode ser utilizado no dia-a-dia para auxiliar no conhecimento de história, geografia e língua portuguesa falada no Brasil, além da conscientização ambiental. Cada sessão atenderá 80 crianças de escolas públicas e ONGs da região Central de São Paulo.
Para Mouzar Benedito, autor do projeto, a intenção do kit, além de sensibilizar as crianças para a questão de sustentabilidade ligada à água, é também disseminar aspectos da cultura brasileira de forma lúdica.
Ao final da distribuição, a Cepar Cultural pretende ter atingido mais de 400.000 crianças. “Por ser um kit que ficará nas escolas e bibliotecas e pode atender a até quatro crianças de uma só vez, o impacto do “O Reino da água” criará um circulo virtuoso bastante positivo de conscientização ambiental e disseminação da cultura brasileira,” diz Alexandra Vedolin, coordenadora do projeto.
Com tiragem de 24.000 exemplares e distribuição em 50 municípios, o projeto conta com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da Foz do Brasil – uma empresa do grupo Odebrecht, Yakult, Textil Canatiba, Óleos Menu, Wickbold e KSB.
Sobre a Cepar Cultural
A Cepar Cultural é uma empresa de assessoria e desenvolvimento de marketing cultural que realiza projetos voltados à preservação e a valorização da cultura, agregando responsabilidade social e educação ambiental aos trabalhos. A equipe atua no desenvolvimento de projetos desde a sua elaboração, enquadramento nas leis de incentivo, captação e produção. As ações são direcionadas, sempre com foco sociocultural e funcionam também como ferramentas de marketing e comunicação para as empresas que apoiam os projetos.

 http://envolverde.com.br/agenda/kit-gratuito-com-livro-e-jogos-sobre-o-reino-da-agua-leva-cultura-e-responsabilidade-ambiental-as-escolas-publicas-do-brasil/

terça-feira, 20 de março de 2012

A Hora do Planeta 2012

Pelo quarto ano consecutivo, o WWF-Brasil convoca a população brasileira a participar do movimento mundial Hora do Planeta, que levou um bilhão de pessoas a apagarem as luzes em todo o mundo em 2011. A mobilização tem como objetivo a reflexão sobre o aquecimento global e os problemas ambientais que a humanidade enfrenta. A campanha conta com a adesão de diversas companhias e municípios. Cidades e empresas interessadas em apoiar a iniciativa podem se cadastrar pelo site da Hora do Planeta (www. horadoplaneta.org.br )



A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF para enfrentar as mudanças climáticas. Desde sua primeira edição, em março de 2007, a Hora do Planeta não parou de crescer. O que começou como um evento isolado em uma única cidade, Sidney, na Austrália, tornou-se uma ação global, envolvendo um bilhão de pessoas em mais de 5 mil cidades de 135 países.  Alguns dos mais conhecidos monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel em Paris, a Acrópole de Atenas e até mesmo a cidade de Las Vegas já ficaram no escuro durante sessenta minutos.
O Rio de Janeiro será, mais uma vez, a cidade-âncora da campanha brasileira e ícones da paisagem carioca serão apagados, como o Cristo Redentor, a igreja da Penha, o Monumento dos Pracinhas, a orla de Copacabana e o Arpoador. Além do Rio, a capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, confirmou sua participação e cidades no estado de São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia também anunciaram a adesão. No ano passado, 123 municípios, entre eles 20 capitais, aderiram ao movimento, o que tornou o Brasil o país com o maior número de cidades engajadas à Hora do Planeta.
“Neste ano, a Hora do Planeta no Brasil terá um componente especial: a Rio+20, que acontece em junho. O país será anfitrião da conferência mundial da Organização das Nações Unidas que debaterá o desenvolvimento sustentável. O ato de apagar as luzes no dia 31 será mais uma forma de mostrar ao mundo que nós, brasileiros, queremos um futuro com desenvolvimento econômico que respeite os limites do planeta e gere inclusão social”, explica a superintendente de Comunicação e Engajamento do WWF-Brasil, Regina Cavini.
fonte : ciclovivo.com.br

Estatuto da Cidade poderá prever direito à paisagem urbana


A Câmara analisa o Projeto de Lei 3188/12, que inclui o direito à paisagem urbana entre os previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). Segundo a proposta, o objetivo da medida é assegurar, entre outros objetivos, o bem-estar estético, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações; e a valorização do ambiente natural e construído.

O projeto insere uma nova seção no Estatuto da Cidade, para tratar exclusivamente da paisagem urbana. Os objetivos contemplam atender ao interesse público e às necessidades de conforto ambiental, com a melhoria da qualidade de vida urbana, em consonância com o direito à cidade sustentável.


foto:  Curitiba - EVANDRO FADEL - Agência Estado 


Rogério Carvalho afirma que, atualmente, a proteção legal à paisagem urbana é desconexa, descontextualizada e depende da sensibilidade dos aplicadores do direito. “A paisagem não cuidada, degradada, violada e excessivamente homogênea gera desconforto, dano à saúde, prejuízos econômicos e não contribui para uma reunião civilizatória do social humano”, diz o deputado.

O parlamentar lembra que o cuidado com a paisagem urbana também contribui para evitar desastres naturais nas cidades.

Objetivos
Entre os objetivos do direito à paisagem urbana, a proposta estabelece:
- a segurança, a fluidez e o conforto nos deslocamentos de veículos e pedestres;
- a percepção e a compreensão dos elementos referenciais da paisagem;
- a preservação da memória cultural;
- a preservação e a visualização das características peculiares dos logradouros e das fachadas;
- a preservação e a visualização dos elementos naturais tomados em seu conjunto e em suas peculiaridades ambientais nativas;
- o fácil acesso e a utilização das funções e serviços de interesse coletivo nas vias e logradouros;
- o fácil e rápido acesso aos serviços de emergência, como bombeiros, ambulância e polícia;
- o equilíbrio de interesses dos diversos agentes atuantes na cidade para a promoção da melhoria da paisagem do município, conforme estudo de impacto de vizinhança.

Pelo projeto, a paisagem urbana abrange o espaço aéreo e a superfície externa de qualquer elemento natural ou construído, tais como água, fauna, flora, construções, edifícios, anteparos, superfícies aparentes de equipamentos de infraestrutura, de segurança e de veículos automotores, anúncios de qualquer natureza, elementos de sinalização urbana, equipamentos de informação e comodidade pública e logradouros públicos, visíveis por qualquer observador situado em áreas de uso comum do povo.

Diretrizes e instrumentos

Segundo o texto, as diretrizes de planejamento a serem observadas para a paisagem urbana são as seguintes:
- livre acesso de pessoas e bens à infraestrutura urbana;
- combate à poluição visual e à degradação ambiental;
- proteção, preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico, de consagração popular e do meio ambiente natural ou construído da cidade;
- compatibilização das modalidades de anúncios com os locais onde possam ser veiculados;
- implantação de sistema de fiscalização efetivo, ágil, moderno, planejado e permanente.

Já os instrumentos para implantar a política da paisagem urbana serão:
- elaboração de normas e programas específicos para os distintos setores da cidade, considerando o plano diretor;
- disciplinamento dos elementos presentes nas áreas públicas, considerando as normas de ocupação das áreas privadas e a volumetria das edificações que, no conjunto, são formadoras da paisagem urbana;
- criação de novos padrões, mais restritivos, de comunicação institucional, informativa ou indicativa;
- estabelecimento de normas e diretrizes para a implantação dos elementos componentes da paisagem urbana e a correspondente veiculação de publicidade, priorizando a vegetação, os elementos construídos, a sinalização de trânsito e a capacidade de suporte da região;
- criação de mecanismos eficazes de fiscalização sobre as diversas intervenções na paisagem urbana.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

fonte : Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
http://mauzl.blogspot.com.br/2011/12/politicas-publicas-e-sustentabilidade.html

Sustentabilidade e Politicas Públicas no Brasil


A Questão Ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil
Leila da Costa Ferreira São Paulo, Boitempo Editorial, 1998, pp. 154.
Quem se coloca como desafio analisar a problemática ambiental a partir da investigação da formulação, implementação e gerenciamento de políticas públicas no mundo contemporâneo se depara com um paradoxo absolutamente determinante na vida política deste final de século: ao mesmo tempo em que demandas sociais de uma nova natureza emergem em decorrência da crise ambiental e da disseminação de situações de incerteza exigindo do aparato político-administrativo intervenções que o tornariam ainda mais presente na vida pública, é notória a perda de capacidade do Estado de determinar os rumos principais da dinâmica social e de proporcionar eficientemente políticas que vão ao encontro dessas novas carências. Em A Questão Ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil, Leila Ferreira tem a sua frente exatamente este cenário como referência para refletir a respeito dos esforços e das experiências que têm sido levados adiante no importante processo de internalização da questão ambiental pelas políticas públicas internacionais e brasileiras. No momento em que categorias como globalização emundialização tornam-se cada vez mais significativas para a qualificação da dinâmica político-decisória de nossa própria vida cotidiana, em que a consciência de que nossas possibilidades de reprodução da vida material encontram-se inexoravelmente atreladas a limites ecossistêmicos (que, diga-se de passagem, estamos ainda por melhor compreender), a busca de sustentabilidade por meio de alternativas políticas que considerem a importância da participação local se transforma em uma meta com crescente legitimidade. É numa situação como essa que o livro de Leila Ferreira, ao questionar o modelo de gestão do Estado até então prevalecente, mostra ter inegável valor. O grande desafio que permeia toda a reflexão da autora, ao longo dos 8 capítulos que constituem seu trabalho, é exatamente avaliar qual a nova configuração de poder capaz de, com sucesso, concretizar a tarefa de institucionalizar políticas ambientais em um momento cada vez mais marcado: a) pelo fato de muitas das questões políticas mais candentes e significativas estarem se desenrolando fora da esfera política até então concebida como "oficial", ou seja, fora de um espaço passível de ser controlado pelo Estado. Nesse sentido, assiste-se a um processo em que a subpolítica (da qual fala Ulrich Beck) passa a ter peso mais significativo nos rumos tomados pela sociedade na exata proporção em que ela mais se complexifica. Empresários, movimentos sociais, sociedades científicas, sindicatos, etc., politizam e tornam públicas questões antes vistas seja como próprias dos âmbitos privados, seja como próprias única e exclusivamente do aparato político-administrativo oficial; b) pelo fato das emergentes demandas sociais desafiarem os até então adequados códigos e instrumentos de gestão da vida pública, até não muito tempo capazes de proporcionar medidas de proteção aos cidadãos. Com a disseminação das situações de risco, a determinação dos danos a serem compensados, dos culpados por sua ocorrência, e daqueles a quem tais políticas de proteção deveriam se dirigir, torna-se cada vez mais difícil de ser efetivada. Numa situação como essa, qual seria o melhor desenho institucional a ser implantado, qual papel o Estado deveria assumir? Estaria ele sendo forçado a despedir-se completamente de suas tradicionais tarefas de propor e implementar políticas diante do surgimento de tantos novos atores na cena política contemporânea e de demandas sociais que desafiam seu modus operandi convencional?
Desde logo, é preciso dizer que a resposta de Ferreira a essas perguntas é negativa: como ela mesma prefere reforçar, "parece que somente a possibilidade de ação de diferentes atores sociais não solucionaria a questão" (p. 66). O Estado deve permanecer sendo um elemento central para que seja possível a institucionalização das questões ambientais e para que formulação, implementação e gerenciamento de políticas de sustentabilidade ocorram com sucesso. Para isso é preciso que, em primeiro lugar, afastemos a idéia de que o Estado é um corpo monolítico, dotado de uma homogeneidade inflexível. Ora, na verdade, conforme defende a autora, as políticas públicas, enquanto expressão do Estado em ação, são, dentre outras coisas, o resultado da interação entre os atores coletivos e individuais, que se relacionam de maneira estratégica a fim de fazerem valer e articular seus diferentes projetos. É nesse sentido que, por exemplo, "em várias ações governamentais na área de meio ambiente (...) os motivos, as crenças dos policymakers que formularam e implementaram essas políticas, foram na verdade resultado de uma rede de ações interdependentes" (p. 117). Diante disso, e em segundo lugar, é preciso reconhecer que "estilos alternativos de desenvolvimento só podem ser alcançados sob regimes políticos de democracia participativa, que garantam a criatividade e a gestão autônoma da sociedade" (p. 144). Sendo assim o Estado, obviamente, permanece tendo um papel central para a efetivação desse conjunto de transformações da gestão pública. Mas, em que direção as transformações na gestão pública devem ser levadas a cabo?
A fim de chegar a uma resposta que ao menos sugira uma certa tendência para tais mudanças Leila Ferreira investiga os primórdios da política ambiental brasileira (desde o início dos anos 70) além de realizar vários estudos de caso em municípios do Estado de São Paulo, nos últimos 10 anos. Tendo em mãos um amplo material de pesquisa e preocupada que está com as discussões teóricas recentes, Ferreira salienta a necessidade do Estado abordar os problemas sociais de maneira sistêmica, avançando, portanto, em relação ao tradicional tratamento fragmentário até então predominante na gestão pública por meio do qual demandas e propostas são setorizadas e pulverizadas ao longo dos diversos ministérios, secretarias e departamentos que constituem o aparato político-administrativo em seus vários níveis (federal, estadual, e municipal). Desse modo, duas das principais mudanças na gestão pública essenciais para que a internalização da questão ambiental pelas políticas públicas ocorra com sucesso passam, necessariamente, pelo tratamento sistêmico dos problemas sociais, e pela redefinição da relaçãoEstado - Sociedade civil, por meio da qual a esfera de atuação política possa ser ampliada graças ao reconhecimento de que, no mundo contemporâneo, a legitimidade de inúmeras medidas governamentais depende do sentimento de que sua concepção, implementação e gerenciamento são fruto do envolvimento ativo da população.
A análise ganha um peso ainda mais expressivo pelo fato de Leila Ferreira se propor a investigar o sentido dessas questões na concretude da política brasileira, levando em consideração as especificidades de nossa vida pública, de nossa cultura política, da maneira como a problemática ambiental foi gradativamente ganhando importância no país a ponto de chegar a ser, em determinadas ocasiões (como o foi na Rio-92), pauta essencial na agenda política oficial. Trata-se de um desafio analítico ainda maior em função de agregar-se às incertezas das crescentes situações de risco do mundo contemporâneo e ao novo perfil que a esfera política começou a ganhar, as nossas próprias idiossincrasias, aquelas características que dão singularidade ao processo de modernização da sociedade brasileira. Ora, se a disseminação das situações de incerteza contribui para que dificilmente consigamos vislumbrar com clarividência o cenário no interior do qual a questão ambiental poderá vir a se tornar pauta prioritária na agenda política oficial das principais nações do planeta a ponto de servir como referência inclusive às relações internacionais, o que dizer da internalização da preocupação com a sustentabilidade e com a qualidade de vida pelas políticas públicas de um país que há muitos anos vem lutando a qualquer custo para atingir taxas de crescimento econômico capazes de lançá-lo em evidência no cenário mundial? Em que medida seria possível impor restrições para a atividade econômica de um país que após um período milagroso de produção de riqueza seguido de um intervalo de uma "década perdida", mostra-se sedento por retomar sua caminhada em direção ao "crescimento a todo vapor"? Não se trata de reforçar o falso impasse que polariza desenvolvimento econômico e proteção ambiental, mas de salientar que a sustentabilidade demanda certos cuidados até o momento pouco considerados. Além disso, se é verdade que os problemas ambientais de fato trazem à tona novos atores sociais que buscam legitimidade para seus interesses e para suas reivindicações, como estará se processando essa nova dinâmica social e política no Brasil, país inegavelmente marcado pelo traço anti-democrático e clientelista de sua vida política? Haverá algum indício de mudança quando consideramos diferenciadamente os três níveis de poder (federal, estadual, municipal)? O que dizer das mais recentes tentativas de se institucionalizar a questão ambiental? Quais seus graus de efetividade? São essas interrogações que parecem também estar na base de A Questão Ambiental e que a autora coloca como tarefa a ser enfrentada.
Fica evidente a hipótese que norteia esse momento da análise de Leila Ferreira: "(...) na minha opinião, iniciativas inovadoras na área ambiental aparecem, mais freqüentemente, junto ao poder local em nosso país. (...) em alguns casos o tratamento dos rumos do desenvolvimento urbano foram discutidos de forma mais integrada e sistêmica e a política ambiental no nível local apresentou-se mais realista com o quadro de exclusão social que caracteriza várias cidades do mundo, inclusive as brasileiras" (p. 16-7). Tal hipótese, uma vez confirmada, seria de extrema relevância quando lembramos que, no Brasil, a maior parte das iniciativas de internalização da questão ambiental pela esfera federal freqüentemente possuiu um traço artificial: em 1974, a SEMA foi criada após o péssimo impacto internacional da posição do Brasil na Conferência de Estocolmo (1972), liderando os países em desenvolvimento que não queriam ver seus planos frustrados por "mais uma estratégia primeiro-mundista" para barrar o crescimento econômico daqueles que tinham mão-de-obra barata e matéria-prima abundante. Em 1989, a criação do IBAMA pelo governo Sarney foi conseqüência do aumento exorbitante das queimadas na Amazônia nos dois anos anteriores e da efervescência do debate internacional a respeito das incertezas que decorreriam de mudanças climáticas alavancadas pelo aumento exorbitante das emissões de dióxido de carbono. No governo seguinte, como salienta Ferreira, "a súbita conversão ambientalista [de Collor] (...) explica-se pela necessidade de ganhar confiança da opinião pública dos europeus e norte-americanos para seu programa econômico, que requeria como um de seus elementos cruciais a vinda de novos investimentos estrangeiros ao país" (p. 15). Por fim, no governo F.H.C., a autora sugere que a política ambiental permanece não sendo considerada nem uma política social, nem uma política de desenvolvimento, mantendo-se desvinculada tanto das demais políticas públicas como das políticas econômicas.
Poderíamos dizer, então, que nem mesmo nossas legislações incorporaram significativamente a preocupação com a qualidade ambiental? Não é este o caso. Ao contrário disso, nossas legislações representaram muitos passos adiante no processo de institucionalização da questão ambiental. Como assinala Leila Ferreira, "a importância discursiva da questão ambiental traduziu-se numa legislação comparativamente avançada, porém os comportamentos individuais estão muito aquém da consciência ambiental presente no discurso" (p. 107). Dessa forma, se por um lado, acompanhamos os avanços legais internacionais, por outro, no entanto, é fácil observar uma incapacidade ou mesmo falta de vontade política de fazer cumprir tais determinações legais. Onde estarão as raízes dessa particular maneira de internalizar a problemática ambiental na política oficial brasileira?
A chave para entendermos tal singularidade está na consideração de alguns dos mais importantes elementos da formação social brasileira assinalados por Ferreira: hierarquia, paternalismo, repressão e autoritarismo. Essas categorias expressam, em primeiro lugar, nossa mania de ignorar leis e regulamentos como forma de favorecer relações de parentesco e amizade e de reforçar relações clientelistas. Em segundo lugar, sugerem outro aspecto que nos é essencial: o burocratismo, predominante até mesmo (e fundamentalmente) quando os militares exerciam o domínio político. Em terceiro lugar, a conexão do indivíduo com o Estado é inequivocamente fonte de prestígio e status social. A tudo isso veio se juntar o peso político que adquiriu a tecnocracia que, após 64, passou a fazer prevalecer a concepção de que o desenvolvimento econômico deve ser encarado como um objetivo prioritário ao desenvolvimento social e político. Como não poderia deixar de ser, o aparato político-administrativo que resulta da combinação dessas características é dos mais perversos para uma gestão pública que se pretenda moderna e democrática: "A formação do Estado brasileiro corresponde a uma estrutura de poder concentrada e exclusivista, obedece a processos de decisão que respondem a interesses particulares de grupos mais bem organizados e, finalmente, segue um forte padrão tecnocrata, hierárquico e formalista de resolução de conflitos" (p. 80). Com isso, o tripé da internalização da problemática ambiental pela política oficial brasileira se constitui dos seguintes termos: a) primazia do crescimento econômico; b) consideração dos problemas ambientais de acordo com os preceitos de soberania e segurança nacional; c) compartimentação do gerenciamento ambiental através da perícia burocrática. Que tipo de política pública ambiental pode resultar de uma combinação de fatores como esta apontada pela autora?
Ferreira é taxativa: "As políticas públicas estão hoje a meio caminho entre um discurso atualizado e um comportamento social bastante predatório: por um lado, as políticas públicas têm contribuído para o estabelecimento de um sistema de proteção ambiental no país; mas, por outro, o poder público é incapaz de fazer cumprir aos indivíduos e às empresas uma proporção importante da legislação ambiental" (p. 107). Tal quadro parece repetir-se no momento em que descemos ao nível estadual e vislumbramos a política ambiental no Estado de São Paulo. A autora afirma que houve também um notável avanço institucional e legal em São Paulo mas que a implementação dessas políticas restringiu-se ao caráter preservacionista da questão, além das agências estaduais de meio ambiente atuarem de forma marginal, com poucos recursos, e desconectadas das demais políticas. Vista desse ângulo, por que apostar tantas fichas na internalização da questão ambiental pelas políticas públicas municipais no caso brasileiro? Há uma razão teórica e outra empírica para isso. Do ponto de vista teórico, a autora vem trabalhando com uma literatura que salienta o espaço urbano como privilegiado para uma série de inovações de gestão pública que apontem para novos estilos de planejamento, ampla participação da sociedade civil, políticas em busca de sustentabilidade, tentativas de imprimir um caráter mais sistêmico às políticas sociais, além de tentativas de novas construções institucionais que busquem solucionar problemas que envolvem mais de uma cidade. A razão empírica para sua crença na centralidade da gestão municipal para o conjunto dessas transformações é que a Constituição Brasileira de 1988 conferiu amplos poderes aos municípios, transferiu a eles inúmeros encargos, e concedeu-lhes um montante bastante significativo de recursos se comparado aos anos anteriores, caracterizados por extremo centralismo federal. No rastro dessas mudanças, algumas gestões colocaram em suas pautas de governo exatamente levar adiante uma administração comprometida com a democratização decisória e com a implementação de políticas atreladas à preocupação com a sustentabilidade ambiental e com a qualidade de vida da população. Esse foi o caso de São Paulo, Campinas, Santos, Piracicaba, Sumaré e Cosmópolis nas gestões que tiveram início em 1988. Em sua pesquisa, Leila Ferreira procedeu de maneira a avaliar documentos oficiais e alguns materiais impressos por ONGs e associações locais, e a entrevistar os principais representantes dos órgãos governamentais das cidades pesquisadas e os mais destacados participantes de seus CONDEMAs (Conselhos Municipais de Meio Ambiente).
O resultado, contudo, é que a hipótese da autora não se comprova plenamente em suas pesquisas. Conforme ela mesma procurou acentuar, "como podemos observar através dos dados levantados nos estudos de caso analisados, esse processo é bastante incipiente, indicando entretanto avanços políticos significativos no processo de formulação e implementação das políticas ambientais brasileiras" (p. 56). No caso do município de Campinas, por exemplo, Ferreira afirma ficar claro na leitura do plano diretor a não realização de metas e propostas previstas na lei orgânica, além de ser possível observar uma total generalização de propostas, sem nenhum compromisso efetivo na elaboração e implementação real de políticas de meio ambiente. Nota-se ainda que em Campinas, a sociedade civil efetivamente não participou do processo de discussão e elaboração do plano diretor. Em Piracicaba, onde a busca de uma gestão integrada dos recursos hídricos com as demais cidades da região foi motivo de elogios, a autora sublinha a ausência de um trabalho conjunto e integrado entre as diferentes áreas do governo municipal. De todos, o caso mais positivo nas análises presentes em A Questão Ambiental parece ter sido o de Santos onde foi possível observar a disposição de "prover o município (...) de leis que regulamentam a vida da cidade, garantindo (...) pontos específicos para o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental aliados a uma preocupação com a melhoria das condições de vida das populações de baixa renda, bem como a sua inserção na vida formal da cidade" (p. 45-6).
Finda a leitura, o sentimento é de que há ainda muito a ser feito para que tenhamos certeza de que a consideração dos limites ecossistêmicos e a preocupação com a qualidade de vida dos indivíduos pelo poder público tornem-se uma referência definitiva para a proposição de políticas sociais e de desenvolvimento no país. Sabemos bem como, no Brasil, muitas conquistas que se traduziram na forma de lei foram esquecidas no dia-a-dia da gestão pública. Ferreira também sabe muito bem dessa armadilha da vida pública brasileira. Mas, ao mesmo tempo, acredita que sem que concretizemos esses primeiros passos de institucionalização da questão ambiental, não conseguiremos alcançar metas mais pretensiosas. Para finalizar, é preciso dizer que A Questão Ambiental, por ser a reunião de vários trabalhos produzidos independentemente pela autora em momentos diferentes dos anos 90, não possui aquele grau de articulação que caracteriza um livro com "começo, meio e fim". Com isso, muitas vezes, certas informações e argumentações se repetem em diversas passagens do trabalho sem importância para a compreensão das reflexões de Ferreira. Tal deficiência, no entanto, não põe em cheque a qualidade desse esforço de sintetizar o resultado final dessas inovadoras investigações a respeito das políticas ambientais no Brasil. É ler para conferir.

Sergio B. F. Tavolaro
Doutorando em Ciências Sociais pelo IFCH/UNICAMP