Surgimento dos Movimentos Ambientais

A preocupação com o estado do meio ambiente não é recente, mas foi nas últimas três décadas do século X que ela entrou definitivamente na agenda dos governos de muitos países e de diversos segmentos da sociedade civil organizada. No âmbito empresarial, a preocupação é ainda mais recente, embora não tenham faltado empresas e entidades empresariais que buscassem práticas ambientalmente saudáveis, mesmo quando o assunto apenas começava a despertar interesse fora dos círculos restritos de especialistas e das comunidades afetadas diretamente pelos problemas. Na atualidade, o meio ambiente é um tema que ganhou as ruas, os auditórios, a imprensa e faz parte do vocabulário de políticos, empresários, administradores, líderes sindicais, dirigentes de ONGs e cidadãos de um modo geral. Porém para a maioria das empresas, essa preocupação ainda não se transformou em práticas administrativas e operacionais efetivas, pois se tal já estivesse ocorrendo, o acúmulo de problemas ambientais que coloca em risco todos os seres vivos certamente não se verificaria com intensidade que hoje se observa. A globalização dos problemas ambientais é um fato incontestável e as empresas estão, desde a sua origem, no centro desse processo. A Educação Ambiental tem fundamental importância nesse processo, sua meta é desenvolver uma população mundial consciente e preocupada com o meio ambiente para atuar individual e coletivamente na busca de soluções para os problemas atuais e para a prevenção de novos problemas.

Há cerca de 65 milhões de anos, um meteorito atingiu a Terra, alterando profundamente os ecossistemas existentes. Muitas espécies, entre elas os dinossauros, desapareceram em razão do grande impacto ambiental provocado pelo choque.

Outros fenômenos naturais, como os terremotos e as erupções vulcânicas, do mesmo modo causam impactos importantes ainda em nossos tempos, sem que as ações tomadas pelo homem possam se antecipar ou reparar os danos causados pela própria natureza.

Apesar de ser imenso o desafio de proteger o meio ambiente das ações do homem, os exemplos citados mostram que esse desafio é mais fácil de vencer do que os de causas naturais, cuja extensão e data de ocorrência a humanidade nem sequer consegue prever.

O homem vivia no interior das cavernas que habitava, com os resíduos de caça e restos de animais com os quais se alimentava. Ao construir seus primeiros aldeamentos, passou a jogar o lixo em sua periferia. Com o crescimento da população humana, os rios e, por fim o mar passaram a receber esses detritos, embora nossos indígenas os acumulassem nos sambaquis, que constituem preciosa fonte de informações para os pesquisadores de sua história. Nossas cidades ainda hoje se debatem com os aterros e “lixões”, enquanto muitos vêem na incineração uma solução para, pelo menos, reduzir os volumes a dispor. No entanto, foi apenas recentemente que o homem percebeu que a verdadeira solução é não gerar resíduos, e sim desenvolver técnicas que eliminem os desperdícios, ensejando desse modo um desenvolvimento sustentável.

Nos tempos modernos a preocupação com a conservação dos recursos naturais e com a degradação da biosfera pelo homem pode ser identificada de forma pontual.

Em 1861, o imperador D. Pedro I sancionou, no Rio de Janeiro, uma lei para proteger a Floresta da Tijuca, uma floresta urbana que estava então degradada. Em 1863, o Parlamento Inglês aprovou o Alkali Act, primeira lei ambiental, para regular a emissão de poluentes do ar pela indústria do vidro da época. Em 1872, criou-se, nos Estados Unidos da América, o primeiro parque nacional – o Parque Yellowstone. Essas foram ações pioneiras que serviram de exemplo a seguir por todo o mundo.

No entanto, foi apenas na segunda metade do século X que um grupo de cientistas, reunidos no chamado Clube de Roma, na década de 1960, utilizando-se de modelos matemáticos, previniu dos riscos de um crescimento econômico contínuo baseado na exploração de recursos naturais esgotáveis. Seu relatório Limits to Growth, publicado em 1972, foi um sinal de alerta que incluía projeções, em grande parte não cumpridas, mas que teve o mérito de conscientizar a sociedade dos limites da exploração do planeta.

A década de 1960 viu surgir os primeiros movimentos ambientalistas motivados pela contaminação das águas e do ar nos países industrializados. Já vinha ocorrendo a contaminação da baía de Minamata, no Japão, com mercúrio proveniente de uma indústria química. Criara-se a consciência de que resíduos incorretamente dispostos podem penetrar na cadeia alimentar e causar mortes e deformações físicas em larga escala, por meio de um processo de bioacumulação. A descontaminação do rio Tamisa e a melhoria do ar ambiente em Londres são exemplos dessa fase precursora dos cuidados com o meio ambiente que poderíamos denominar de década da conscientização.

Contribuiu muito para essa conscientização um livro publicado em 1962, escrito pela bióloga norte-americana Rachel Carson – Silent Spring (Primavera Silenciosa)-, no qual a autora alerta par ao uso indiscriminado de pesticidas, que, além de destruir insetos como se pretendia, envenenavam os pássaros. Dedicado a Albert Schweitzer, o livro principia com as palavras desse grande humanista: “Man hás lost the capacity to foresee and to forestall. He will end by destroying the earth” (O homem perdeu a capacidade de antever e de previnir. Ele terminará por destruir a Terra).

Ainda nessa década de conscientização entrou em vigor, em 1964, o Tratado Antártico, que estipula que o continente antártico somente poderá ser utilizado para fins pacíficos. O Tratado foi aditado em 1991 pelo Protocolo sobre a Proteção Ambiental, que se designa a Antártica como reserva natural e estabelece rígidos princípios ambientais que regulam todas as atividades humanas naquela parte do planeta.

Nessa década a Educação Ambiental ainda não estava bem delineada e por vezes, era confundida com educação conservacionista, aulas de ecologia ou atividades propostas por professores de determinadas disciplinas, que ora privilegiavam o estudo compartimentalizado dos recursos naturais e as soluções técnicas para os problemas ambientais locais, ora visavam despertar nos jovens um senso de maravilhamento em relação à natureza (Pelicioni 2002). Vários autores apontam a Keele Conference on Education and Countryside, realizada em 1965, na Universidade de Keele (Inglaterra), como um marco a partir do qual o temo Environmental Education (educação ambiental), que circulava em meios específicos, alcançou ampla divulgação (Martin e Wheeler 1975).

Pouco tempo depois, em 1968, na Grã-Bretanha, implantou-se o conselho para Educação Ambiental, voltado para a coordenação de organizações envolvidas com os temas educação e meio ambiente. (Pelicioni 2005).

Os anos de 1970 foi a década da regulamentação e do controle ambiental, após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estolcolmo em 1972, as nações começaram a estruturar seus órgãos ambientais e estabelecer suas legislações visando ao controle da poluição ambiental. Poluir passa a ser crime em diversos países.

Como decorrência dessa conferência foi criado o Programa das Nações Unidas para o meio Ambiente (Pnuma) e instituído o dia 05 de junho como o Dia Internacional do Meio Ambiente.

Em 1973, criou-se a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Em 1974 foi estabelecida a relação entre os compostos de clorofluorcarbonos, designados CFCs, e a destruição da camada de ozônio na estratosfera. Em 1978, na Alemanha, surgiu o primeiro selo ecológico, o Anjo Azul, destinado a rotular produtos que se distinguem por suas qualidades ambientais.

Na mesma década de 1970, a crise energética, causada pelo súbito aumento de preço do petróleo, trouxe à discussão dois novos temas que, constatou-se depois, ajudam e muito a luta dos que se preocupam com a proteção do meio ambiente: discute-se a racionalização do uso da energia e buscam-se combustíveis mais puros, de fontes renováveis. As primeiras tentativas de valorização energética de resíduos unem dois dos temas mais em evidência nessa década: meio ambiente e conservação da energia. A necessidade de se assegurar formas de desenvolvimento que sejam sustentáveis a longo prazo começou a surgir no painel de temas em discussão.

Com a chegada da década de 1980 a entrada em vigor de legislações específicas que controlam a instalação de novas indústrias e estabelecem exigências para as emissões nas indústrias existentes, desenvolveram-se empresas especializadas na elaboração de Estuds de Impacto Ambiental e de Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA_Rima). Os resíduos perigosos passaram a ocupar lugar de destaque nas discussões sobre a contaminação ambiental. Alguns acidentes de vulto, como Bhopal, na Índia (l984); Chernobyl, na então União Soviética (1986); a contaminação do rio Reno (1986); e a constatação da destruição progressiva da camada de ozônio, que circunda a Terra e a protege de algumas faixas das radiações solares, que trouxeram, finalmente, a discussão dos temas ambientais para o dia-a-dia do homem comum.

O despejo de rejeitos nucleares e outros resíduos tóxicos nos oceanos, ainda praticado por alguns países, tornou-se objeto de protestos internacionais e resultou em discussões sobre a proteção dos mares contra a poluição, consolidadas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em 1982.

No Estados Unidos, país particularmente afetado por um grande número de áreas industriais degradadas e depósitos de resíduos construídos sem os cuidados que assegurassem sua estanqueidade, o governo criou um fundo especial de recursos para custear a reabilitação dessas áreas, o chamado Superfund.

Na década de 1980, a proteção ambiental, que era vista sob um prisma defensivo, estimulando apenas soluções corretivas baseadas no estrito cumprimento da legislação, começou a ser considerada pelos empresários como uma necessidade, pois reduz o desperdício de matérias-primas e assegura uma boa imagem para a organização que adere às propostas ambientalistas. O comportamento passivo, designado pela expressão “comando-controle”, cede lugar às atitudes proativas e participativas. Surgiu, então, o conceito da ecoeficiência: produzir bens e serviços melhores reduzindo continuamente o uso de recursos e a geração de poluentes.

Nessa década também, foi marcante a preocupação com a substituição de algumas substâncias e materiais cuja disposição no meio ambiente gera impactos relevantes. A presença de benzeno, chumbo, cloro, cromo, enxofre, mercúrio, entre outros, passou a ser vista com sérias reservas na composição de produtos e nos resíduos e emissões gerados por sua utilização.

Desenvolvimento Sustentável

Na Alemanha, em 1987, a indústria de pilhas e baterias instituiu uma cadeia logística reversa para receber e destinar, de forma ambientalmente adequada, seus produtos descartados pelos consumidores ao fim de suas vidas úteis. Foi também a década da globalização das preocupações com a conservação do meio ambiente. Dois claros exemplos dessa preocupação global são o Protocolo de Montreal, firmado e 1987 para implementar a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985), que bane toda uma família de produtos químicos (os clorofluorcarbonos ou CFCs) e estabelece prazos para sua substituição, e o relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, instituída pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Também chamado de Relatório Brundtland em razão do nome de sua coordenadora, esse relatório foi publicado em 1987 sob o titulo de "O nosso futuro comum" e disseminou, mundialmente, o conceito dedesenvolvimento sustentável.

Ainda nos anos de 1980, mais precisamente em 1989, na cidade de Basiléia, Suíça, foi firmado um convênio internacional que estabelece as regras para os movimentos transfronteiriços de resíduos, dispõe sobre o controle da importação e exportação e proíbe o envio de resíduos para países que não disponham de capacidade técnica, legal e administrativa para recebê-los. É a Convenção da Basiléia, criada, entre outras razões, para coibir o comércio de resíduos tóxicos para serem descartados em países menos desenvolvidos.

Na década de 1990, já consciente a importância de manter o equilíbrio ecológico e entendendo que o efeito nocivo de um resíduo ultrapassa os limites da área em que foi gerado ou é disposto, o homem se viu preparado para internalizar os custos da qualidade de vida em seu orçamento e pagar o preço de manter limpo o ambiente em que vive. A preocupação com o uso parcimonioso das matérias primas escassas e não renováveis, a racionalização do uso da água e da energia, o entusiasmo pela reciclagem, que combate o desperdício, convergiram para uma abordagem mais ampla e lógica do tema ambiental, que pode ser resumida pela expressão Qualidade Ambiental.

Igualmente, a concepção dos produtos e, em muitos casos, de suas respectivas embalagens, introduziu novos conceitos. Um produto para ser bem conceituado deve permitir a reciclagem de todos os seus componentes e sua desmontagem deve ser fácil. O conceito de ecoproduto chega ao marketing e à publicidade. Em 1992 é lançado o primeiro refrigerador que não utiliza CFCs e os automóveis passaram a ser projetados já se tendo em vista a reciclagem de todos os seus componentes ao fim de sua vida útil.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida também como Cúpula da Terra ou Rio 92, mostrou que no final do século a questão ambiental ultrapassava os limites das ações isoladas e localizadas, para constituirse em uma preocupação de toda a humanidade.

Durante essa conferência, realizada no Rio de Janeiro, foram produzidos diversos documentos internacionais: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; Agenda 21; Princípios para a Administração Sustentável das Florestas; Convenção da Biodiversidade; Convenção sobre a Mudança do Clima. Por resolução da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) foi ainda criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável.

A década de 1990 assistiu também a entrada em vigor das normas internacionais de gestão ambiental, denominadas de série ISSO 14000, que constituem o coroamento de uma longa caminhada em prol da conservação do meio ambiente e do desenvolvimento em bases sustentáveis. Para as organizações que aderem aos novos conceitos de gestão introduzidos por essas normas, a questão ambiental deixa de ser um tema-problema, para tornar-se parte de uma solução maior, o correto posicionamento da empresa na sociedade, por meio do respeito ao meio ambiente e da qualidade e competitividade de seus produtos.

A introdução de novos conceitos, como Certificação Ambiental, Auditoria Ambiental e Gestão Ambiental, tende a modificar a postura reativa que marcava, até recentemente, o relacionamento entre as empresas, de um lado, e os órgãos de fiscalização e as Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientais, de outro. Uma nova postura, baseada na responsabilidade solidária, começa a relegar a um segundo plano as preocupações com multas e autuações que vão sendo substituídas por um maior cuidado com a imagem da empresa.

A preocupação com as questões ambientais globais atingiu seu ápice, no virar do século, com as discussões em torno das mudanças do clima. Pelo Protocolo de Kioto, firmado em 1997 por ocasião da 3ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças do Clima, os países industrializados se comprometeram a reduzir, até 2012, suas emissões de gases que contribuem para o aquecimento global em 5,2%, calculados com base nos níveis de emissões de 1990. A implementação desse compromisso, uma vez ratificado o Protocolo, deverá apoiar-se na aplicação dos chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, por meio de financiamento de projetos que contribuam para a redução das emissões ou que as compensem pelo seqüestro dos gases poluentes da atmosfera.

Na área das substâncias poluentes, que são objeto de comercio internacional, também foram tomadas iniciativas importantes nos últimos anos do século X. Em 1998 foi adotada, em Roterdã, a Convenção sobre o Consentimento Previamente Informado (PIC), conhecida como Convenção de Roterdã, que estabelece o principio, de o país importador poder decidir sobre quais produtos químicos perigosos consente em receber. E em 2001 foi aprovada em Estocolmo a Convenção dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), que bane o uso de doze substâncias altamente tóxicas.

A incorporação dos conceitos do Desenvolvimento Sustentável e da Conservação Ambiental no dia-a-dia de uma empresa requer uma mudança de cultura em todos os seus níveis funcionais. A inserção desses novos conceitos na cultura da organização exige um sistema de comunicação eficiente entre seus vários níveis hierárquicos, por meio do estabelecimento de um programa de educação ambiental que mobilize todos os seus integrantes.

A Educação Ambiental constitui um processo ao mesmo tempo informativo e formativo dos indivíduos, tendo por objetivo a melhoria de sua qualidade de vida e a de todos os membros da comunidade a que pertencem.

A legislação federal que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental define como educação ambiental “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” (CF lei nº 9.795, de 27-04-1999).

Uma política pública ambiental deve contemplar a educação ambiental como um de seus instrumentos. A Conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1972, comentada nesse trabalho, atribuiuatenção especial a esse instrumento de política pública, com o objetivo de preparar o ser humano para viver em harmonia com o meio ambiente. A partir de então a Educação Ambiental passou a ser considerada em praticamente todos os fóruns relacionados com a temática do desenvolvimento e meio ambiente. A Educação Ambiental tem fundamental importância nesse processo, sua meta é desenvolver uma população mundial consciente e preocupada com o meio ambiente para atuar individual e coletivamente na busca de soluções para os problemas atuais e para a prevenção de novos problemas. (Barbieri, 2006)

Bibliografia:

BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos / José Carlos Barbieri – São Paulo : Saraiva, 2004

VALLE, Cyro Eyer do. Qualidade Ambiental : ISSO 14000 / Cyro Eyer do Valle. – 4ª ed. Ver. E ampl. – São Paulo : Editora SENAC São Paulo, 2002

PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo; PELICIONI, Maria Cecilia Focesi (Ed.). Educação ambiental e sustentabilidade. Barueri [SP]: Manole, 2005. 878 p. (Coleção ambiental) ISBN 85-204-2207-1